A criminalização da pobreza

Por Raphaela Lopes No domingo, 12 de outubro de 2014 houve uma manifestação na praia de Copacabana em prol dos direitos da população LGBT. O DDH não fez a cobertura do evento, mas foi chamado para acompanhar um caso dele decorrente na 12ª Delegacia de Polícia,...

Menos prisão, mais segurança e direitos

Por Thiago Melo* O sistema prisional é tema pouco frequente no debate eleitoral. As propostas na área de justiça criminal que ganham maior repercussão defendem penas mais duras, diminuição da idade penal para 16 anos, combate ao crack e construção de mais presídios federais e estaduais....

Por que só Rafael?

Judiciário não relativizou o depoimento dos PMs Rafael Braga Vieira, de 26 anos, morador de rua, catador de latinhas, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por porte de aparato incendiário ou explosivo. Trazia uma garrafa plástica de desinfetante e outra de água...

Liberdade de manifestação no banco do reús

“Do rio que tudo arrasta se diz violento, porém ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” (Brecht) por Thiago Melo (advogado, coordenador do Instituto de Defensores de Direitos Humanos) No momento em que as ruas reivindicam democracia real, descomemoram 50 anos do golpe civil-militar e questionam as promessas não cumpridas...

A Ilegalidade da Gravação de Conversa entre Advogado e seu Cliente

Está se tornando freqüente, escutarmos sobre gravações de conversas do advogado com seu cliente. Nos últimos meses, como é de conhecimento da grande maioria, tal a divulgação nos veículos de comunicação, ocorreram gravações de áudio e vídeo em parlatórios, ocorre, que estes são locais destinados a conversas reservadas entre...

“Mais respeito à democracia”

Por Marcelo Cerqueira Um dos grandes defensores das liberdades políticas durante a ditadura afirma: prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito. Ministério da Justiça continua conivente. Vejo-me como no passado quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional:...

Prisão e Classe no Brasil

Por Natália Damazio* Diferente do que é proposto pela mídia corporativa, o Brasil não é um país que sofre com a impunidade, mas sim de excesso de punitivismo para uma parcela específica da população. A prisão, dentro do Estado neoliberal, torna-se o grande centro de gestão...

Comissão Nacional da Verdade: acordos, limites e enfrentamentos

Cecilia Maria Bouças Coimbra*   “Há um sentimento profundo e interior que nos leva a prosseguir nesta luta para encontrar os nossos mortos. Não há cura para esta dor, mas ficamos aliviados ao levar para a sepultura parentes queridos”. (João Luiz de Moraes)   Esta dor-desabafo do Professor e...

Surge um novo inimigo interno

O ano de 2013 vai ficar marcado pelas manifestações iniciadas em junho e que tomaram as ruas de várias capitais brasileiras. Com o devido distanciamento histórico, seu significado e consequências ainda serão objeto de muitos estudos e análises. Para perplexidade de muitos, as maiores mobilizações deste...

“A polícia não está a serviço do cidadão”

Marina Schneider, do Rio de Janeiro (RJ) Uma das reivindicações que tem aparecido com frequência nas recentes manifestações populares ocorridas no Brasil é a desmilitarização da polícia. Para o advogado Thiago Melo, do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH), essa pauta ganha força porque a polícia não...

Luta contra os moinhos de vento

Desde as primeiras manifestações, um grupo de advogados atua incansavelmente na defesa dos militantes e lutadores sociais que batalham pelas demandas represadas da sociedade. Amparados em bandeiras como a desmilitarização das polícias e da segurança pública, e o combate à banalização das prisões provisórias, estes...

Vandalismo e Black Bloc

Artigo publicado pelo jornal O Dia por João Batista Damasceno* Criminalizar os movimentos sociais é o primeiro recurso da elite dominante. Quando a ordem jurídica não o admite, o Estado o faz ilegalmente Rio - A palavra ‘vandalismo’ é uma das poucas que sabemos onde e quem...