11 abr Mais uma remoção violenta no Rio de Janeiro

Favela da Telerj, onde mais de 5 mil pessoas moravam, é brutalmente desocupada pela PM

Lúcia Helena Santana, 61 anos, recorreu à ocupação para fugir do aluguel. “Não tinha onde morar, porque não tinha mais dinheiro para pagar aluguel”, conta. Ela é apenas uma das milhares de pessoas que viveram a tensa situação na região do Engenho Novo e Jacaré, zona norte do Rio de Janeiro, onde policiais militares cumpriram hoje (11) a reintegração de posse, determinada pela Justiça, de um edifício da empresa Telemar – controladora do grupo Oi, ocupado por cerca de 5 mil moradores há 11 dias. Após uma das lideranças dos manifestantes ser presa, o confronto se acirrou e os policiais usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogênio para controlar a situação. Um repórter do jornal O Globo foi detido e demais jornalistas que fazem a cobertura foram agredidos fisicamente e verbalmente por policiais.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar, além de policiais no solo, utilizou-se de três helicópteros, além de uma retroescavadeira, utilizada para desobstruir a rua e realizar a remoção da população.

Moradores permaneceram protestando em frente ao prédio invadido pelo batalhão de Choque da PM  foto: Jornal A Nova Democracia

Moradores permaneceram protestando em frente ao prédio invadido pelo batalhão de Choque da PM
foto: Jornal A Nova Democracia

No interior do prédio, que fica na  rua 2 de Maio e está abandonado há mais de dez anos, homens do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), usaram retroescavadeiras para destruir os barracos feitos pelos moradores com tábuas de compensado.

Muitos dos que conseguiram sair do local se mantiveram na calçada em frente ao edifício, com os pertences que conseguiram levar. É o caso do desempregado Reginaldo Pereira, de 31 anos, que resolveu participar da  ocupação com a mulher e o filho de  1 ano, porque não conseguia pagar o aluguel  no Jacarezinho. “Chegaram às 4h e jogaram gás de pimenta nos olhos de todo mundo sem termos oferecido nenhuma resistência.”

Humalira Ribeiro, de 25 anos, veio de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, onde morava em uma casa com quatro irmãs. “Todas elas têm filhos, imagina como era difícil viver lá.”

Dezenas de moradores que deixaram o prédio da Oi estão fazendo um ato pacífico, gritando: “Queremos residência”.

Cerca de 500 Moradores se dirigiram à prefeitura para protestar. Foto: MTST

Cerca de 500 Moradores se dirigiram à prefeitura para protestar. Foto: MTST

Às 15h30, cerca de 500 moradores se concentraram em frente à prefeitura do Rio de Janeiro e permaneceram até cerca de 17h30, chegando a fechar uma das faixas da Avenida Presidente Vargas.

O Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH) está prestando assistência jurídica a mais de 40 moradores presos após a brutal desocupação realizada pela Polícia Militar. O advogado Felipe Coelho, um dos coordenadores do Instituto, condenou a ação da PM do Rio de Janeiro:  “É uma força muito desproporcional. Pela qualidade das armas e a quantidade de policiais empregados, a polícia não foi cumprir a desocupação com intenção de dialogar com os moradores”, afirma. “O uso de caveirões, armas letais e não letais mostra mais uma vez a indisposição do aparato público de repressão em cumprir ordens, sem ao menos levar em conta a situação de famílias inteiras com bebês e crianças de colo, que estavam na ocupação”, argumenta.

Felipe também se pronunciou sobre as prisões arbitrárias:
“A PM está prendendo indistintamente os moradores que participaram da desocupação, sem provas de que crimes foram cometidos. Isso é mais uma evidência de que a intenção da polícia é reprimir o direito legítimo de manifesto e reação às atitudes truculentas”, aponta o advogado. “Os moradores chegam em ônibus às delegacias, sem prova nenhuma de que tenham participado de incêndio a carros ou furtado qualquer objeto do comércio local durante a ação, como estão sendo acusados”, conta.Segundo Coelho, o confronto começou em reação ao constrangimento imposto pelos policiais, no momento do cumprimento da ordem de despejo: 

“A maioria dos moradores saíram de forma pacífica. Mas um grupo questionou a legitimidade da liminar do juiz, se recusando a deixar o local e pedindo orientação para comprovar a autoria legítima da liminar. Sem atenderem a solicitação de desocupação imediata da PM, os moradores foram tratados de forma ríspida, gerando a reação do grupo”, relata Felipe Coelho.
De acordo com o advogado, “a prefeitura poderia ter evitado o confronto”, e também avalia que  “A remoção dessas famílias sem a resposta efetiva de um programa de habitação só posterga o problema. Com R$400 de bolsa aluguel que a prefeitura oferece aos desalojados, nenhum deles poderá pagar um aluguel satisfatório perto de suas famílias ou locais de trabalho. Sem ter onde morar, famílias inteiras vão para outras ocupações, gerando mais confrontos no futuro. A realidade atual do Rio mostra que existem mais prédios desocupados no Centro do que famílias desalojadas. Por que a Prefeitura não consegue fazer um programa decente de Habitação?”, questiona Felipe.
Ainda sobre a truculência, Felipe afirma: “Esse não é o primeiro confronto em desocupações. O diálogo precário com a PM impede uma saída negociada e com garantias de ajuda efetiva. Uma medida judicial não precisa ser cumprida a rigor e a qualquer custo. É uma opção das administrações municipal e estadual sobre como se dará qualquer ação dessa natureza. A lei precisa ser cumprida, mas sem violência e vidas em risco, como tem ocorrido de forma truculenta”.

O DDH informou que os manifestantes detidos no confronto em Engenho novo foram divididos em três delegacias: a 23ª, 25ª e 26ª DPs na Zona Norte da cidade. Segundo informa o advogado Thiago Melo, diretor executivo do instituto, um morador continua detido até o momento.

 

A remoção de hoje é mais uma entre tantas realizadas pela gestão de Eduardo Paes na prefeitura do Rio. Thiago Melo declara a posição da entidade em relação às remoções que vem ocorrendo de forma mais acentuada desde que Paes assumiu em 2009 e se tornou o prefeito que mais removeu moradias na história do Rio de janeiro:”O que hoje ocorreu na Favela da Telerj é mais um capítulo da covardia e arbitrariedade do prefeito Eduardo Paes com o povo do Rio. Ocupações legítimas pelo direito à moradia são removidas com violência policial sem qualquer tipo de negociação. O governo coloca a polícia para fazer o serviço sujo de varrer para longe da cidade olímpica a pobreza que deseja esconder. Joga na lata de lixo direitos conquistados em décadas de lutas dos movimentos ligados à causa da reforma urbana.”, afirma.

Thiago também aponta para as alternativas possíveis: “Remoção é ilegal pela Lei Orgânica do Município, o certo é urbanizar e regularizar. E se tiver que em casos excepcionalíssimos sair do território, tem que ser assentado na mesma comunidade ou bairros vizinhos. Mas a cidade olímpica não quer saber de direitos, o que importa é garantir os negócios, mesmo que seja passando por cima das pessoas. E na favela sabemos como se dá a repressão: é gás, bomba e bala é de fuzil.”

Publicada Originalmente em:http://www.virusplanetario.net/conflitos-desocupacao-terreno/#ixzz2ycuAXqNd

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