Novamente Esclarecimentos sobre a Campanha “Somos Todos Amarildo”

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) vem novamente a público repudiar a acusação de que teria se apropriado indevidamente dos valores arrecadados na campanha “Somos Todos Amarildo”. A informação caluniosa foi inicialmente divulgada por meio de notícia publicada pela Revista Veja em 03...

Nota Pública de Apoio à ACP da Saúde das Mulheres Presas

Nota Pública de Apoio à ACP da Saúde das Mulheres Presas movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro O Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH vem, por meio desta, declarar publicamente seu apoio à iniciativa da Defensoria Pública do Estado do...

Close Guantánamo

Diversas organizações de Direitos Humanos, dentre elas o DDH, divulgaram, no último dia 22, uma Declaração Conjunta pelo fechamento do Campo de Detenção da Baía de Guantánamo, localizado na base militar norte-americana em Cuba. O presídio foi aberto por George W. Bush em janeiro de 2002, em...

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária do DDH

Ficam convocados os associados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH para participarem da Assembleia Geral Ordinária, conforme disposto nos artigos 14, inciso I, 15 e 16, parágrafo único, todos do Estatuto da entidade, que se realizará, em primeira convocação, às 19 horas,...

Liberdade aos irmãos Prudente

Está marcada para a tarde desta terça-feira, 26 de janeiro, a segunda audiência de instrução e julgamento do processo dos irmãos Luiz Gustavo Prudente de Magalhães, 20 anos, Luiz Felipe Prudente, 22 anos, e Valdeir Prudente de Magalhães, 26 anos, injustamente acusados da prática de...

Nota de Solidariedade à desembargadora Kenarik Boujikian

Manifestamos irrestrita solidariedade à desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e cofundadora e ex-Presidente da Associação de Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian, que está sendo alvo de um injusto processo administrativo disciplinar por ter expedido alvarás de soltura de dez réus que...

Prestação de contas da campanha “Somos todos Amarildo”

A campanha "Somos todos Amarildo", que contou com a participação de movimentos ligados à defesa dos Direitos Humanos, intelectuais e artistas, como Caetano Veloso e Marisa Monte, tinha dois objetivos: arrecadar dinheiro para comprar uma casa para a família do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido...

Rafael Braga Vieira é novamente vítima de flagrante forjado

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH informa que, na manhã desta terça-feira, 12.01, foi procurado por familiares e amigos de Rafael Braga Vieira relatando sua detenção nas proximidades do local onde reside com sua mãe, padrasto e irmãs, no Complexo da Penha. Nossa...

Rafael Braga Vieira progride para o Regime Aberto

O Juízo da Vara de Execuções Penais deferiu o pleito de progressão de regime formulado pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH em favor de Rafael Braga Vieira, que, a partir desta terça-feira (01), passa a cumprir em regime aberto a pena que...

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

Conhecidas como "As Mariposas", as irmãs da República Dominicana, Patria Mercedes Mirabal Reyes, Bélgica Adela Mirabal Reyes, María Argentina Minerva Mirabal Reyes e Antonia María Teresa Mirabal Reyes, organizavam ações clandestinas contra o regime ditatorial de Rafael Trujillo. Três delas foram brutalmente assassinadas em 25...

Na luta contra o câncer de mama: Outubro Rosa

O câncer de mama é uma doença resultante da multiplicação de células anormais da mama, que forma um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns se desenvolvem rapidamente, outros não. Tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois...

Liberdade para os irmãos Luiz Gustavo, Luiz Felipe e Valdeir!

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH impetrou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em favor dos irmãos Luiz Gustavo Prudente, 20 anos, Luiz Felipe Prudente, 22 anos, e Valdeir Prudente, 26 anos, injustamente presos há quase...

Nota Técnica sobre o PLC 101/2015

I - DA DESNECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TERRORISMO O PLC 101/2015 não vem suprir lacuna no ordenamento jurídico brasileiro. No que diz respeito à prevenção e combate ao terrorismo, não há lacuna alguma. Não há um só bem jurídico que o projeto pretenda proteger,...

Seminário Cultura e Direitos Humanos

Entre os dias 8,9 e 10 de outubro de 2015 realizaremos o Seminário Cultura e Direitos Humanos em nosso Campus Rio de Janeiro IFRJ. O evento contará com mesas redondas, oficinas, conferência e atividades culturais, possibilitando múltiplas abordagem da temática premente no contexto carioca contemporâneo. Faça...

Preso injustamente desde 2013, Rafael Braga volta a trabalhar fora da prisão

Preso injustamente desde a grande manifestação de 20 de junho de 2013, por supostamente portar material explosivo (“coquetel molotov”), quando carregava apenas duas garrafas plásticas lacradas de produtos de limpeza, o catador de latas Rafael Braga Vieira retomou hoje (21/09) o benefício do regime semiaberto denominado...

Conferência “Processos de Paz na Colômbia”

O grupo de pesquisa GPTEC e o Núcleo de Pesquisa Urbana Cidades convidam para a conferência Processos de Paz na Colômbia. A atividade contará com Elizabeth Gómez Etayo, a socióloga PhD em Ciências Sociais pela UNICAMP e chefe do departamento de Humanidades y Ciencias Sociales da...

Movimento Unido dos Camelôs faz ato no Centro do Rio

O Rio de Janeiro vem sendo infligido por ações de repressão do Estado às manifestações populares de modo intenso e violento, com maior destaque midiático para essas violações desde as Jornadas de Junho de 2013. Os megaeventos intensificaram as ações higienistas e gentrificadoras por parte...

Nota Pública de Crítica ao Projeto de Lei que Tipifica Terrorismo

A Rede Justiça Criminal, coletivo formado por organizações da sociedade civil que lidam com o sistema de justiça criminal e empenham-se no sentido de torná-lo mais justo e atento aos direitos e garantias fundamentais, vem a público manifestar sua preocupação e crítica veemente ao Projeto...

Mães de Acari – 25 anos sem resposta!

No dia 26 de Julho de 1990, Cristiane Souza Leite, 16 anos, Rosana Lima de Souza, 18 anos, Wallace do Nascimento, 17 anos, Edio do Nascimento, 41 anos, Luiz Carlos de Vasconcelos, 37 anos, Moisés dos Santos Cruz, 31 anos, Antonio Carlos da Silva, 17...

Recurso Extraordinário de Rafael Braga Vieira chega ao STF

O recurso extraordinário interposto pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos contra o Acórdão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que confirmou a condenação de Rafael Braga Vieira em primeira instância pela suposta prática do crime de...

Liberdade para Lucas Dias de Albuquerque!

O Instituto de Defensores de Direitos humanos impetrou nesta terça-feira (16) um Habeas Corpus em favor de Lucas Dias de Albuquerque, 21 anos, que se encontra custodiado no Hospital Albert Schweitzer, após ter sido baleado pela polícia militar na rua em que mora, em Guadalupe,...

Pela derrubada dos vetos aos PLs 76 e 77/2015 da ALERJ

Conforme ampla divulgação, os projetos de lei que pretendem abolir a prática da revista vexatória no sistema penitenciário e no sistema socioeducativo do estado do Rio de Janeiro, aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa com 45 votos a favor da aceitação da medida e apenas...

Redução Não é Solução – Contra a PEC 171/93

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH vem, por meio desta, manifestar-se contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 171/93 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que tem por objeto a redução da idade penal no Brasil...

Manifesto Pelo Fim da Revista Vexatória

Organizações de proteção e defesa dos Direitos Humanos lançam um manifesto pelo fim da revista vexatória nos estabelecimentos prisionais do estado do Rio de Janeiro. A votação do Projeto de Lei 77/2015, que ocorre nesta quinta-feira (5/3) na Alerj, constitui uma etapa decisiva para que...

Liberdade para todos os cultivadores de maconha presos no Rio

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos vem a público manifestar seu repúdio às recentes prisões ilegais de cultivadores de maconha. Só nos dois primeiros meses de 2015, pelo menos cinco jovens que plantam maconha para consumo próprio foram presos, acusados equivocadamente do crime de tráfico...

A criminalização da pobreza

Por Raphaela Lopes No domingo, 12 de outubro de 2014 houve uma manifestação na praia de Copacabana em prol dos direitos da população LGBT. O DDH não fez a cobertura do evento, mas foi chamado para acompanhar um caso dele decorrente na 12ª Delegacia de Polícia,...

Liberdade para Igor Mendes e todos manifestantes processados

“Ainda vão me matar numa rua. Quando descobrirem, principalmente, que faço parte dessa gente que pensa que a rua é a parte principal da cidade”. Leminski Igor Mendes é militante das lutas sociais e está preso injustamente sob a acusação de pertencer a uma associação criminosa armada. Elisa Quadros e Karlayne Moraes...

Rafael tem decretada nova prisão em isolamento

No dia 09 de dezembro, Rafael Braga deixou de se apresentar à Casa de Albergado Francisco Spargoli (Niterói), às 20 horas, após mais um dia de trabalho extramuro no escritório de advocacia João Tancredo. Rafael havia tomado conhecimento que sua mãe estava enferma, tendo decidido...

Cartilha Cultura Popular e Direitos Humanos

Infelizmente, o processo de criminalização no capitalismo contemporâneo atinge as classes populares e suas manifestações culturais. Assim, a ideia da cartilha surge da demanda por fornecer subsídios para lutas por direitos culturais. Nosso objetivo é fornecer argumentos que poderão ser usados pelos movimentos criminalizados para a afirmação de...

DDH assume assessoria jurídica cível do caso DG

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos assumiu recentemente a assessoria jurídica cível do caso do dançarino DG (Douglas Rafael da Silva) - jovem morto a tiros pelas costas no dia 22 de abril deste ano, na favela do Pavão-Pavãozinho “pacificada” desde 2009. A assessoria...

Zumbi vive, Zumbi resiste!

No dia 31 de outubro, o MTST ocupou uma área abandonada há décadas em local próximo ao gigantesco Jardim Catarina, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. O Instituto de Defensores de Direitos Humanos está presente para prestar assessoria jurídica desde o nascimento da...

Informe sobre o caso de Rafael Braga Vieira

Sobre o processo criminal que tem o assistido Rafael Braga Vieira como réu, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH tem a informar o seguinte: Em 10 de outubro de 2014, foi publicada a decisão que denegou os Embargos de Declaração opostos pelo DDH...

Primeira vitória de Rafael Braga na justiça

O morador de rua, Rafael Braga, conseguiu sua primeira vitória na justiça na noite desta quarta-feira (08/10). A juíza Ana Paula Filgueiras Massa Ramos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu o benefício de trabalho extramuros para Rafael Braga Vieira. Segundo a decisão, Rafael...

Menos prisão, mais segurança e direitos

Por Thiago Melo* O sistema prisional é tema pouco frequente no debate eleitoral. As propostas na área de justiça criminal que ganham maior repercussão defendem penas mais duras, diminuição da idade penal para 16 anos, combate ao crack e construção de mais presídios federais e estaduais....

Inscrições do Curso Popular em Direitos Humanos

O Curso Popular em Direitos Humanos é organizado pelo DDH com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFRJ campus do Rio de Janeiro. Será realizado em 12 encontros aos sábados, de 23 de agosto a...

Por que só Rafael?

Judiciário não relativizou o depoimento dos PMs Rafael Braga Vieira, de 26 anos, morador de rua, catador de latinhas, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por porte de aparato incendiário ou explosivo. Trazia uma garrafa plástica de desinfetante e outra de água...

Informe sobre visita a Rafael Braga

Dia seguinte ao julgamento da apelação do Rafael Braga Vieira, no dia 27 de agosto, os advogados do DDH foram ao Complexo Penitenciário de Gericinó a fim de visitá-lo para informar o triste resultado da manutenção da sua condenação. Além disso, comunicamos sobre o pedido...

Resultado da Seleção do Curso Popular em Direitos Humanos

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH agradece a todos que se inscreveram no Curso Popular em Direitos Humanos. Foram 393 inscrições de pessoas com os mais variados perfis e de várias regiões do Rio de Janeiro. Tendo em vista da grande procura, pretendemos...

Liberdade de manifestação no banco do reús

“Do rio que tudo arrasta se diz violento, porém ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” (Brecht) por Thiago Melo (advogado, coordenador do Instituto de Defensores de Direitos Humanos) No momento em que as ruas reivindicam democracia real, descomemoram 50 anos do golpe civil-militar e questionam as promessas não cumpridas...

Marcado julgamento da Apelação de Rafael Braga Vieira

Informamos que o julgamento do recurso de Apelação contra a sentença que condenou Rafael Braga Vieira ocorrerá no dia 26 de agosto, às 13:00 horas. A desembargadora Dra. Suimei Cavalieri havia requerido no dia 21 de julho a inclusão da Apelação na pauta de julgamento. Sendo...

Nota Pública sobre o caso de Rafael Braga

Como já informado anteriormente, o DDH recorreu da sentença que condenou Rafael à pena de 05 anos de reclusão e 10 dias-multas, a serem cumpridos em regime fechado. A sentença foi proferida no dia 02 de dezembro de 2013. O primeiro recurso foram os embargos de declaração,...

Nota Pública de Repúdio às Recentes Prisões no Rio de Janeiro

"As recentes prisões deflagradas sem individualização de condutas e, ao que tudo indica, no bojo de investigação calcada em eventos futuros e incertos, explicita o crescente recrudescimento do Poder Público ao lidar com a liberdade de expressão e de associação, que opta por tratar o...

Nota de Repúdio ao Processo de Criminalização da Luta Social

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) vem a público expressar seu repúdio ao processo de criminalização da luta social, que tem ocorrido no Rio de Janeiro, em decorrência da investigação instaurada para apurar o envolvimento de movimentos sociais, sindicatos e organizações de direitos humanos...

A Ilegalidade da Gravação de Conversa entre Advogado e seu Cliente

Está se tornando freqüente, escutarmos sobre gravações de conversas do advogado com seu cliente. Nos últimos meses, como é de conhecimento da grande maioria, tal a divulgação nos veículos de comunicação, ocorreram gravações de áudio e vídeo em parlatórios, ocorre, que estes são locais destinados a conversas reservadas entre...

Desembargador concede habeas corpus a manifestantes no RJ

Confira a íntegra da decisão. 1) Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN, IGOR PEREIRA D’ICARAHY, ELISA DE QUADROS PINTO SANZI, LUIZ CARLOS RENDEIRO JUNIOR, GABRIEL DA SILVA MARINHO, KARLAYNE MORAES DA SILVA PINHEIRO, ELOISA SAMY SANTIAGO, IGOR MENDES DA SILVA,...

“Mais respeito à democracia”

Por Marcelo Cerqueira Um dos grandes defensores das liberdades políticas durante a ditadura afirma: prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito. Ministério da Justiça continua conivente. Vejo-me como no passado quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional:...

Juristas publicam Manifesto Contra a Criminalização das Lutas Sociais

Na última sexta-feira, dia 18 de julho, juristas brasileiros divulgaram manifesto contra a criminalização das lutas sociais - em especial, das manifestações que tomaram o país a partir de junho de 2013. Reproduzimos integralmente o manifesto a seguir: Manifesto de Juristas Contra a Criminalização das Lutas...

Mobilização pela Desmilitarização da Justiça

Sabia que qualquer civil ainda pode ser julgado por um Tribunal Militar caso seja acusado de desacato, por exemplo? Isso mesmo. Um Tribunal Militar, com almirantes, brigadeiros e generais, sem formação jurídica, julgando civis. Agora, temos uma chance histórica de dar fim a esse absurdo. Mas...

Justiça concede liminar em favor de 12 manifestantes presos

No final da tarde de hoje, 15 de julho, foi deferido o pedido liminar em sede de habeas corpus pelo Desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinando a libertação dos seguintes manifestantes presos em...

Nota de Esclarecimento

Sob o título “Liminares põem em risco a liberdade de imprensa”, a edição on-line da revista Veja do dia 03 de julho de 2014, afirmou que a Editora Abril teria sido alvo de duas liminares proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

Prisão e Classe no Brasil

Por Natália Damazio* Diferente do que é proposto pela mídia corporativa, o Brasil não é um país que sofre com a impunidade, mas sim de excesso de punitivismo para uma parcela específica da população. A prisão, dentro do Estado neoliberal, torna-se o grande centro de gestão...

Por que não fomos ao seminário com o Ministro Gilberto Carvalho.

O DDH recebeu convite em seu email institucional para comparecer ao evento “Diálogos Governo-Sociedade Civil: Copa 2014”, que intencionava debater o cenário dos direitos humanos no Rio de Janeiro em tempos de megaevento. Refletindo coletivamente sobre o convite, que se dirigia a nós como “uma...

Assine a petição pelo fim da revista vexatória

Mais de 1,5 milhão de mulheres são obrigadas a se despir, agachar sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que funcionários do Estado realizem um dos procedimentos mais humilhantes de que se tem notícia nos...

Mais uma remoção violenta no Rio de Janeiro

Favela da Telerj, onde mais de 5 mil pessoas moravam, é brutalmente desocupada pela PM Lúcia Helena Santana, 61 anos, recorreu à ocupação para fugir do aluguel. “Não tinha onde morar, porque não tinha mais dinheiro para pagar aluguel”, conta. Ela é apenas uma das milhares de...

Pela Liberdade de Rafael Braga Vieira!

O DDH deu entrada, em 20 de fevereiro, nas razões do recurso de apelação de Rafael Braga Vieira, em virtude de sua injusta condenação a 5 anos de reclusão e 10 dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 16, parágrafo único, III, da Lei...

DDH e Centro de Assessoria Popular Mariana Criola ingressaram com Mandado de Segurança questionando a legalidade do uso de mandado de busca e apreensão genérico em ocupação militar da Maré

Em assessoria jurídica à moradora da Maré, o DDH e o Centro de Assessoria Popular Mariana Criola deram entrada em Mandado de Segurança  questionando a legalidade de mandado de busca e apreensão genérico e impreciso que autoriza delegados da Polícia Civil fluminense ingressem em qualquer...

Juiz defere liminar em favor do DDH contra a revista Veja

O juízo da 44ª Vara Cível da Comarca da Capital deferiu parcialmente ontem (27/03) medida liminar em favor do Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH e de seu presidente, o advogado João Tancredo, em Ação de Reparação de Danos Morais movida em desfavor...

Advogados sem defesa

A repressão sobre a atuação dos defensores A imagem de manifestantes e jornalistas agredidos tem se repetido e se banalizado desde junho do ano passado. Enquanto continuam a sofrer abusos policiais e prisões arbitrárias, os advogados tornam-se um alvo cada vez mais comum durante protestos, acuados...

Informe sobre o projeto “Somos Todos Amarildo”

Instados pela Revista Veja a prestar informações sobre o projeto “Somos Todos Amarildo”, decidimos apresentar publicamente, sem a interferência de intermediações, um informe preliminar. Primeiramente, cabe explicar que a iniciativa nasceu de forma espontânea, no calor das manifestações, em uma articulação de artistas, produtores, juristas...