30 abr Por que não fomos ao seminário com o Ministro Gilberto Carvalho.

O DDH recebeu convite em seu email institucional para comparecer ao evento “Diálogos Governo-Sociedade Civil: Copa 2014”, que intencionava debater o cenário dos direitos humanos no Rio de Janeiro em tempos de megaevento. Refletindo coletivamente sobre o convite, que se dirigia a nós como “uma das referências de direitos humanos da cidade”, entendemos que seria contraditória nossa presença lá.

Desde que o Brasil foi eleito sede da Copa do Mundo da FIFA deste ano, a sociedade civil, organizada de diversas formas, tentou abrir canais de diálogo com o governo, questionando os projetos de grandes empreendimentos, a divisão dos recursos empregados na estrutura voltada para a Copa e a efetiva participação popular na possibilidade de construção de um verdadeiro legado. Contudo, o poder público, que no Rio de Janeiro encontra ímpar coincidência política de executivo municipal, estadual e federal, se recusou a ouvir a sociedade.

A relação Estado-sociedade tem sido mediada pela violência institucionalizada, seja nas inúmeras remoções de comunidades inteiras realizadas para dar lugar aos projetos da Copa, seja nos grandes atos públicos pelos quais a população questionou a qualidade de vida tão profundamente deteriorada com a preparação para o megaevento. As opções de transporte não melhoraram a vida dos brasileiros, mas sim a encareceram. A retomada da rua como espaço político não se traduziu em ganho democrático, mas sim em expansão das políticas de exceção adotadas pelo governo.

Da última vez que o DDH “dialogou” formalmente com o Estado brasileiro, como uma das entidades solicitantes de audiência realizada em 28/03 na Organização dos Estados Americanos (OEA), nenhum dos questionamentos sobre violência policial nas manifestações, segurança pública e política de direitos humanos foi verdadeiramente respondido.

Se não houve diálogo na construção dos projetos, no planejamento do emprego do dinheiro público gasto, se não houve diálogo a partir dos atos de rua, se não houve diálogo sequer numa audiência de âmbito internacional, como poderíamos esperar respeito às pautas que nossa instituição reivindica enquanto sociedade civil numa reunião marcada de véspera, com atores selecionados?

Estamos abertos ao diálogo sempre que defendemos os direitos humanos, nas ruas, nas cortes, nas delegacias, nos tribunais. Estamos abertos ao diálogo sempre que questionamos o “legado” da Copa, que até hoje se mostra como antidemocrático, estamos abertos ao diálogo quando construímos bandeiras pela liberdade, contra a violência e a exceção.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014.

Instituto de Defensores de Direitos Humanos

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